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Conferência na Ordem dos Farmacêuticos

Daniel Torres Gonçalves marcará presença na conferência sobre o testamento vital que terá lugar n...

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Daniel Torres Gonçalves em conferência sobre o testamento vital em Braga

No próximo dia 29 de setembro, pelas 21horas, terá lugar a conferência “Testamento Vital e o Pape...

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Debate sobre testamento vital na imprensa

A edição de julho do jornal local "A Voz de Ermesinde" noticia a realização do debate "Testamento...

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REGIME ESPECIAL DE REGISTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO REQUERIDO APENAS PELO VENDEDOR

Em 20 de dezembro de 2014 entrou em vigor o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato de compra e venda verbal, tendo em vista a regularização da propriedade, conforme decorre do Decreto-lei n.º 177/2014, de 15 de dezembro de 2014.

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MTFG Breves: Legislação, dezembro de 2014

No corrente mês apresentamos uma seleção dos principais diplomas publicados, dos quais deixamos um sumário breve.

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MTFG Breves: Jurisprudência, dezembro de 2014

Neste apontamento de jurisprudência selecionamos algumas decisões judiciais de diversas instâncias, das quais deixamos nota breve.

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