noticias

Debate sobre testamento vital na imprensa

A edição de julho do jornal local "A Voz de Ermesinde" noticia a realização do debate "Testamento...

noticias

Daniel Torres Gonçalves debate testamento vital com o Professor Pinto da Costa

O Advogado MTFG Daniel Torres Gonçalves participou, no passado dia 3 de julho, no debate intitula...

noticias

Ana Medeiros e Maria Pinho Pinhal na Conferência Nacional "Investimento e Empreendedorismo"

As Advogadas MTFG Ana Medeiros e Maria Pinho Pinhal marcaram presença na Conferência Nacional 'In...

noticias
artigos

Procedimento Concursal para a Concessão de Transportes Públicos do Porto

No passado dia 22 de julho foi publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros nº 47/2014, a qual determina o início do processo de abertura à iniciativa privada dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A. e Metro do Porto, S.A., através da subconcessão de serviços.

ver mais

MTFG Breves: Jurisprudência, junho de 2014

Neste apontamento de jurisprudência selecionamos algumas decisões judiciais de diversas instâncias, das quais deixamos nota breve.

ver mais

MTFG Breves: Legislação, junho de 2014

No corrente mês apresentamos uma seleção dos principais diplomas publicados, dos quais deixamos um sumário breve.

ver mais