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Daniel Torres Gonçalves participou em Simpósio Nacional sobre Genética e Proteção de Dados Pessoais

Daniel Torres Gonçalves participou na mesa redonda realizada no âmbito do Simpósio Nacional sobre...

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Daniel Torres Gonçalves participa em Congresso sobre Direito Constitucional

Daniel Torres Gonçalves participou no I CONDIT - I Congresso de Direito Constitucional Internacional

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Daniel Torres Gonçalves em conferência sobre marcas registadas

A convite da Associação Industrial e Empresarial do Concelho de Valongo, Daniel Torres Gonçalves,...

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Maria Pinho Pinhal publica artigo jurídico sobre a mudança do local de trabalho

Maria Pinho Pinhal, advogada MTGF, publica artigo jurídico no semanário Vida Económica de 04/03/2...

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Daniel Torres Gonçalves analisa a responsabilidade penal dos profissionais de saúde que pratiquem a eutanásia

No rescaldo das declarações da Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros sobre a prática de eut...

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Novos concursos para autorização de plantação de vinhas

No seguimento da entrada em vigor do novo regime de autorizações para plantações de vinhas, que surgiu na sequência de legislação comunitária, foi, agora, publicado novo diploma que permitirá ao Instituto da Vinha e do Vinho lançar novos concursos para autorizações para plantações de vinhas, que será aplicável já em 2016.

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ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO

Foi publicada a Portaria que prevê a atualização das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2016.

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O Processo Especial de Revitalização e as ações judiciais contra o devedor

O Processo Especial de Revitalização tem por objetivo permitir ao devedor que enfrenta uma situação económica difícil de negociar com os seus credores no sentido de aprovarem um plano de recuperação da empresa.

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