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Conferência na Ordem dos Farmacêuticos

Daniel Torres Gonçalves marcará presença na conferência sobre o testamento vital que terá lugar n...

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Daniel Torres Gonçalves em conferência sobre o testamento vital em Braga

No próximo dia 29 de setembro, pelas 21horas, terá lugar a conferência “Testamento Vital e o Pape...

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Debate sobre testamento vital na imprensa

A edição de julho do jornal local "A Voz de Ermesinde" noticia a realização do debate "Testamento...

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CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ… CRIME OU CONTRA-ORDENAÇÃO?

A condução de um veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada , com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2gr/l é punida com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.Esta conduta é ainda punida com proibição de conduzir veículos com motor por um período fixado entre 3 meses e 3 anos.

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MTFG Breves: Jurisprudência, setembro de 2014

Neste apontamento de jurisprudência selecionamos algumas decisões judiciais de diversas instâncias, das quais deixamos nota breve.

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MTFG Breves: Legislação, setembro de 2014

No corrente mês apresentamos uma seleção dos principais diplomas publicados, dos quais deixamos um sumário breve.

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